ICMS
O que é o ICMS? É o imposto devido por qualquer pessoa ou empresa que realize atividade que caracterize ação comercial, operações de circulação mercadorias ou serviços de transporte interestadual ou intermunicipal, existem alguns produtos que são isentos por lei. Sua alíquota varia para cada unidade da federação, e também entres os municípios, por exemplo, o Estado de Minas Gerais, a alíquota é de 15%, sobre os produtos/serviços.
E como funciona? O fato gerador do imposto, isto é, como será determinada a incidência do imposto, é toda e qualquer movimentação, venda, ou prestação de serviço, na prática, este imposto é cobrado de forma indireta, ou seja, seu valor é adicionado ao preço do produto comercializado ou do serviço prestado. Podemos citar como exemplo simples, a realização da venda de um produto ao consumidor, no estado de Minas Gerais. Colocando em números:
Venda ao consumidor de um produto (sem valor agregado):R$ 50
Alíquota em Minas: 15%
Valor arrecadado de ICMS: R$ 7,50
Ou seja, ao formular o preço de seu produto, o vendedor terá que incluir o imposto que será embutido no preço do produto, no caso, o feirante para conseguir cobrir seus custos e ter seu lucro, ele tem que incluir mais R$7,50.
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